Mais dois senadores trocam de partido

Mudança de partido.

Condenação deve firmar-se obrigatoriamente em provas robustas

condenação de uma pessoa deve, obrigatoriamente, firmar-se em provas robustas

Internet do Judiciário passará de .gov para .jus

Justiça condena Marcinho VP a 36 anos de prisão

Justiça condena Marcinho VP.

Acidente sem culpa da empresa não dá direito a indenização

Acidente sem culpa.

Mecânico de avião ganha diferença salarial por desvio de função

Julgada improcedente ação ajuizada em 1964

Recurso. Apelação. Pedido de desistência pela apelante. Homologação.

Prova pericial concluindo que a doença de que o trabalhador é portador não tem relação com as atividades desenvolvidas. Pedido de indenização por danos morais em face de doença ocupacional.

Empresa é multada por demitir indevidamente por justa causa

Quarta Turma exclui honorários a sindicato substituto processual

Embargos de terceiro. Penhora sobre veículo. Contrato de leasing em data anterior à propositura da reclamação trabalhista.

Trifil é condenada por revista íntima constrangedora

Decreto nº 6.106, de 30/04/07

Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, altera o Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.

Grupo Pão de Açúcar terá que indenizar empregada acusada de furto

Motorista que colidiu na traseira por culpa do veículo da frente recebe indenização

Obtenção de certidão negativa de débito. Divergência entre valores declarados na GFIP e os efetivamente recolhidos. CND. Impossibilidade.

Atestado odontológico é válido para justificar ausência em audiência

Ministério Público pede ao TSE cassação da decisão que manteve mandatos de deputados eleitos, acusados de compra de votos

Lula toma posse e defende reforma política